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19 Resultados
COMBATE À EXPLORAÇÃO
Trabalho infantil recua, mas Minas lidera ranking nacional
Mais de 213 mil crianças e adolescentes exerciam atividades econômicas no estado em 2023, aponta o MTE
ZONA DA MATA
Empresa em MG é condenada por uma das 'piores formas de trabalho infantil'
Confecção em Piraúba (MG) firmou acordo com o Ministério Público do Trabalho após expor adolescente a atividade proibida para menores de 18 anos
ECONOMÊS EM BOM PORTUGUÊS
Esquecemos o refrão musical 'Criança não trabalha, criança dá trabalho'
Pureza e Precisão são exemplos documentados de que busca por dignidade para todos só é possível mediante enfrentamentos e desmontes das graves condições sociais
JUSTIÇA
Fazendeiro é condenado após manter funcionário por 30 anos sem registro
Homem foi contratado ainda menor de idade e ou três décadas trabalhando sem direitos trabalhistas em uma fazenda de Brazópolis, no Sul de Minas
CONDENAÇÃO
Cidade de MG terá que pagar R$ 500 mil em indenização por trabalho infantil
O município de Patrocínio foi condenado ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos sob alegação de que não tem política contra o trabalho infantil
POLÍTICA
Após medalha de Rayssa, deputado quer crianças de 13 anos trabalhando
De acordo com Sóstenes Cavalcante (DEM), o Brasil precisa revisar o Estatuto da Criança e Adolescente
TRABALHO INFANTIL
Número de crianças vítimas de acidente de trabalho cresceu 30% em 2020
O resultado do ano ado (108) é o pior registrado desde 2007, superando as 104 notificações de 2011
REGIÃO METROPOLITANA DE BH
Adolescente vaqueiro recebe indenização de R$ 10 mil por trabalho infantil
Aos 14 anos, ele foi contratado como vaqueiro de uma fazenda em Sete Lagoas; de acordo com a lei, ele só poderia trabalhar na condição de menor aprendiz
Processo
Após 39 anos, ex-babá consegue reconhecimento de vínculo empregatício
Mulher começou o trabalho em domicílio quando tinha 12 anos de idade; ação tem como objetivo contagem de anos para aposentadoria
GERAL
'Menor hoje pode cheirar paralelepípedo de crack, menos trabalhar', diz Bolsonaro
Em vigor desde 1990, o ECA veda o trabalho de menores de 16 anos, só autorizado a partir dos 14 anos na condição de aprendiz
